Quem somos
Prestação de contas
Normas aplicadas, gestão financeira, auditoria, salvaguarda e protecção de dados. O que um processo de due diligence normalmente pede, reunido num sítio.
A ASMU presta contas às comunidades com quem trabalha, aos seus órgãos sociais, ao Estado moçambicano e aos doadores que financiam os seus programas. Esta página reúne o que essa prestação de contas envolve.
Normas aplicadas
| Norma | Aplicação |
|---|---|
| SPHERE 2018 | Normas mínimas humanitárias em WASH, alimentação, abrigo e saúde |
| Core Humanitarian Standard (CHS) | Nove compromissos de qualidade e responsabilização perante as populações afectadas |
| UNICEF CPMS | Protecção da criança em acção humanitária |
| Directrizes IASC | Género, inclusão da deficiência e saúde mental |
| mhGAP da OMS | Cuidados de saúde mental na comunidade |
| INEE 2024 | Educação em emergências |
| PSEAH | Prevenção da exploração e abuso sexual |
| Marco de Sendai | Redução do risco de desastres |
Detalhe em normas técnicas aplicadas.
Responsabilização perante as comunidades
O compromisso 5 da Norma Humanitária Essencial exige mecanismos de denúncia acessíveis às populações afectadas. A ASMU opera Mecanismos de Denúncia e Resposta dos Beneficiários em todos os contextos de resposta humanitária, adaptados ao contexto e à língua local.
Qualquer pessoa pode denunciar, de forma confidencial e sem necessidade de provas: salvaguarda e denúncias.
Gestão financeira e auditoria
- Contabilidade organizada segundo as normas aplicáveis em Moçambique
- Auditoria externa independente com periodicidade anual
- Prestação de contas semestral ao Conselho de Direcção e anual à Assembleia Geral
- Fiscalização permanente pelo Conselho Fiscal, com reuniões mensais
Relatórios por publicar. O relatório anual de actividades e o relatório de auditoria externa estão em preparação e serão publicados em recursos. Entretanto podem ser solicitados para parcerias@asmu.org.mz.
Monitoria e avaliação
Os resultados dos programas são medidos, desagregados e reportados. O sistema, os mecanismos e as metas até 2030 estão descritos em monitoria, avaliação e aprendizagem.
Todos os dados de programa são desagregados por género, idade, deficiência, localização geográfica e grupo de vulnerabilidade.
Salvaguarda
A ASMU aplica uma política de tolerância zero face à exploração e ao abuso sexual. Todo o pessoal, incluindo voluntários e consultores, assina o Código de Conduta e a Política de Salvaguarda como condição de admissão e recebe formação obrigatória antes do início de funções.
Protecção de dados
Os dados de beneficiários são geridos em sistemas próprios, com acesso restrito, em conformidade com a Lei n.º 14/2013 de Protecção de Dados Pessoais. Nenhum dado pessoal de beneficiários é publicado neste sítio.
A política editorial de fotografia da ASMU proíbe a publicação de imagens que identifiquem crianças em contextos de protecção, violência baseada no género ou saúde mental, e de sobreviventes de violência — com ou sem consentimento.
Estatuto legal
Organização não governamental moçambicana, registada e publicada no Boletim da República n.º 96, III Série, de 2 de Dezembro de 2015. Detalhe completo em registo legal e conformidade.