Salvaguarda e denúncias

Como denunciar

Qualquer pessoa — beneficiário, membro da comunidade, funcionário, voluntário ou parceiro — pode comunicar uma preocupação ou denunciar uma conduta indevida.

Correio electrónico: salvaguarda@asmu.org.mz Sede: Chimoio, Província de Manica

As denúncias podem ser feitas de forma anónima. O canal é gerido pelo Ponto Focal de Salvaguarda e o acesso é restrito.

Não é necessário ter provas para denunciar. Basta uma preocupação de boa-fé.

O que pode ser denunciado

• Exploração e abuso sexual por parte de pessoal, voluntários ou parceiros
• Abuso, negligência ou exploração de crianças
• Assédio, discriminação ou abuso de poder
• Fraude, corrupção ou desvio de recursos
• Qualquer conduta contrária ao Código de Conduta da ASMU

Compromissos

• Tolerância zero face à exploração e abuso sexual (PSEAH)
• Confidencialidade — a informação é partilhada apenas com quem tem de a conhecer
• Não retaliação — ninguém é prejudicado por denunciar de boa-fé
• Centrado no sobrevivente — as decisões respeitam a vontade, a segurança e a dignidade de quem denuncia
• Resposta atempada — cada denúncia é registada, avaliada e encaminhada

Enquadramento

A política de salvaguarda da ASMU segue as directrizes PSEAH do Comité Permanente Inter-Agências (IASC), as Normas Mínimas de Protecção da Criança em Acção Humanitária (CPMS) e o compromisso 5 da Norma Humanitária Essencial, relativo a mecanismos de denúncia acessíveis.

Todo o pessoal assina o Código de Conduta e a Política de Salvaguarda como condição de admissão, e recebe formação obrigatória antes do início de funções.

Mecanismos de denúncia dos beneficiários

Em todos os contextos de resposta humanitária, a ASMU opera Mecanismos de Denúncia e Resposta dos Beneficiários acessíveis e confidenciais, adaptados ao contexto e à língua local.