Governação e órgãos sociais

A ASMU adopta um modelo de governação baseado na separação clara de funções entre os órgãos sociais e a Direcção Executiva, na transparência e prestação de contas a todos os níveis, na participação dos beneficiários e das comunidades nas decisões que lhes dizem respeito, e no alinhamento com os princípios de boa governação reconhecidos internacionalmente, incluindo os Princípios de Istambul.

Órgãos sociais

Órgão	Função	Periodicidade
Assembleia Geral	Órgão máximo de deliberação	Ordinária, uma vez por ano
Conselho de Direcção	Órgão executivo colegial, responsável pela gestão corrente	Reuniões mensais
Conselho Fiscal	Fiscalização e controlo da regularidade financeira e conformidade estatutária	Reuniões mensais

Estrutura executiva

A implementação é conduzida por uma direcção executiva com funções nacionais e por coordenação provincial nas seis províncias de actuação.

• Direcção Executiva — gestão estratégica e representação institucional
• Gestão de Programas — planificação, coordenação e qualidade técnica
• Monitoria e Avaliação — sistema de monitoria, avaliação e aprendizagem
• Gestão Financeira — contabilidade e conformidade
• Recursos Humanos e Administração
• Comunicação — visibilidade e captação de fundos
• Ponto Focal de Salvaguarda — PSEAH, protecção e gestão de incidentes
• Coordenação Provincial — seis coordenadores, um por província
• Técnicos de programa e activistas comunitários, a nível distrital e comunitário

Políticas de recursos humanos

• Contratos celebrados em conformidade com o Código do Trabalho de Moçambique
• Política de igualdade de oportunidades no recrutamento, com medidas afirmativas para mulheres, pessoas com deficiência e jovens
• Assinatura obrigatória do Código de Conduta e da Política de Salvaguarda como condição de admissão
• Formação inicial obrigatória em salvaguarda, protecção da criança, violência baseada no género, género e gestão de risco, antes do início de funções
• Avaliação de desempenho anual com critérios claros e focados em resultados