Direitos Humanos e Boa Governação

A ASMU promove, acautela e defende activamente os direitos humanos em conformidade com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a CEDAW, a Convenção sobre os Direitos da Criança e a Convenção contra a Tortura. Actua na capacitação de membros da sociedade civil, na monitoria e documentação de violações, na prestação de apoio jurídico gratuito e na promoção da participação cívica junto das agências governamentais e dos mecanismos internacionais de direitos humanos.

Abordagem prática — acções prioritárias 2025–2030

• Capacitação de líderes comunitários, membros de organizações da sociedade civil e representantes de grupos marginalizados em direitos humanos e mecanismos de reclamação
• Monitoria, documentação e reporte de violações dos direitos humanos mediante formulários padronizados e bases de dados seguras
• Prestação de apoio jurídico gratuito e facilitação do acesso à justiça para grupos vulneráveis, em parceria com o IPAJ e com advogados voluntários
• Advocacia junto de instâncias governamentais para a formulação e implementação de políticas públicas inclusivas
• Promoção da participação cívica e da construção de uma cultura de responsabilização democrática e transparência institucional
• Formação de activistas em direitos humanos, género e inclusão de pessoas com deficiência