Violência Baseada no Género (VBG)

A organização implementa programas abrangentes de prevenção e resposta à violência baseada no género, integrando abordagem clínica, psicossocial e jurídica para mulheres e raparigas sobreviventes. As intervenções baseiam-se no quadro normativo da CEDAW, da Lei n.º 29/2009 sobre Violência Doméstica, do Protocolo de Maputo, das Directrizes IASC sobre VBG em situações de emergência e da Lei de Acção de Emergência n.º 4/2009.

Abordagem prática — acções prioritárias 2025–2030

• Resposta clínica integrada a sobreviventes: profilaxia pós-exposição (PEP), teste de HIV, contracepção de emergência e referenciamento para centros de saúde e hospitais especializados
• Apoio psicossocial holístico: aconselhamento individual e grupal, grupos de auto-ajuda para sobreviventes, campanhas de sensibilização e redução do estigma
• Referenciamento e advocacia: acompanhamento das sobreviventes na denúncia junto dos Gabinetes de Atendimento a Mulheres e Crianças Vítimas de Violência da PRM e do Ministério Público
• Gestão de casos com ferramentas digitais seguras, integrada com o Sistema de Informação para Saúde e as bases de dados de VBG
• Activação e operacionalização de mecanismos de resposta multissectorial à violência doméstica — saúde, justiça e acção social
• Prevenção primária: educação comunitária sobre relações de género equitativas, com envolvimento de homens e rapazes como agentes de mudança